terça-feira, 31 de maio de 2016

Detran exige biometria e monitoramento de autoescolas

A partir de agora, os alunos terão que passar pelo novo sistema, sob pena de não ter suas aulas reconhecidas pelo Detran-DF
Já está em vigor o sistema de monitoramento de aulas práticas para aquisição ou adição da CNH na categoria “B”. O serviço tornou-se obrigatório, a partir de 1º de maio.  O candidato que tiver iniciado o processo de habilitação, a partir dessa data, terá que realizar aulas em veículos com o sistema de monitoramento e com a coleta biométrica de dados, sob pena de não ter suas aulas reconhecidas pelo Detran-DF.
Desde junho de 2015, o Departamento vem trabalhando no projeto para implantação do sistema de monitoramento de aulas práticas e teóricas e da verificação de presenças, por meio da coleta biométrica. A iniciativa atende à legislação em vigor, definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).  
Com essa medida, os Centros de Formação de Condutores e as clínicas credenciadas junto ao Detran-DF terão que providenciar a adequação de seus sistemas, para atuarem no processo de habilitação de condutores, renovação de CNH, adição e alteração de categoria.
Implantação do sistema
A primeira etapa foi realizada com a implementação do sistema de monitoramento e verificação biométrica nos veículos que são utilizados para a categoria B, C, D, e E, e nas salas de aulas a implantação está sendo finalizada.
A segunda etapa será concretizada até o fim de junho deste ano, junto às clinicas, e será composta do sistema de verificação de presença com coleta biométrica.
A terceira etapa envolve processo licitatório do Detran-DF que contratará  empresa para fins de coleta dos dados biométricos de todos os candidatos à obtenção, renovação, adição e ou alteração de CNH, concluindo dessa forma o processo e integrando todos os credenciados junto ao órgão.
Cabe ressaltar que o sistema em vigor confirma a presença dos alunos, dos instrutores e a realização das aulas contratadas. Com o novo sistema, o Detran-DF pretende evitar fraudes ao processo de CNH e garantir ao cidadão o cumprimento das normas e procedimentos que envolvem aulas práticas, teóricas e exames.
Conforme o diretor-geral do Detran-DF, Jayme Amorim, a biometria vai ajudar a extinguir o uso do papel, a melhorar o atendimento ao usuário e a dar mais segurança e lisura a todo o processo. “Estamos lidando com vidas. É nossa responsabilidade trabalhar para reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito e a formação do condutor é fundamental para garantir a segurança nas vias.”
Confira a legislação que disciplina a biometria:
Resoluções do Contran nº 238/2014, 361/2010 e 287/2008;
Instruções do Detran-DF nº 602/2015, 665/2015, 141/2016, 188/2016 e 413/2016.
Assessoria de Comunicação
Departamento de Trânsito do Distrito Federal
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