São investigados contratos entre Petrobras com fornecedora
de tubos. Propina chega a R$ 40 milhões, diz Ministério Público Federal.
Segundo a PF, são
cumpridos dois mandados de prisão preventiva, 28 de busca e apreensão e 10 de
condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. A
ação foi batizada de "Operação Vício". O MPF sustenta os mesmos
números de prisões e conduções coercitivas, mas afirma que são 16 mandados de
busca e apreensão.
Os procuradores
afirmam que há indicativos da participação do ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu e do ex-diretor de Serviço e Engenharia da estatal Renato Duque. Ambos
estão presos e têm condenação em decorrência da Lava Jato.
Polícia Federal
cumpre a 30ª fase da Operação Lava Jato no RJ e em SP
São investigados
contratos entre Petrobras com fornecedora de tubos.
Propina chega a R$
40 milhões, diz Ministério Público Federal.
A Polícia Federal
(PF), em conjunto com a Receita Federal, cumprem, desde a madrugada desta
terça-feira (24), a 30ª fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e em São
Paulo. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), esta etapa investiga a
possibilidade de pagamentos de R$ 40 milhões em propina a partir de contratos
fraudulentos da Petrobras com fornecedoras de tubos, que chegaram a R$ 5
bilhões. As fraudes ocorreram entre 2009 e 2013, conforme o MPF.
Segundo a PF, são
cumpridos dois mandados de prisão preventiva, 28 de busca e apreensão e 10 de
condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. A
ação foi batizada de "Operação Vício". O MPF sustenta os mesmos
números de prisões e conduções coercitivas, mas afirma que são 16 mandados de
busca e apreensão.
Os procuradores
afirmam que há indicativos da participação do ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu e do ex-diretor de Serviço e Engenharia da estatal Renato Duque. Ambos
estão presos e têm condenação em decorrência da Lava Jato.
Os alvos desta
fase, esclareceu o MPF, são executivos e sócios das empresas fornecedoras de
tubos, um escritório de advocacia utilizado para o repasse de dinheiro, dois
funcionários da Petrobras e operadores financeiros.
RESUMO DA 30ª FASE
A operação foi
chamada de "Vício" e remete à sistemática de alguns servidores que
aparentam não atuar de outra forma senão através de atos lesivos aos cofres
públicos.
– Objetivo: corrupção,
organização criminosa e lavagem de ativos.
– Mandados
judiciais: dois mandados de prisão preventiva, 28 de busca e apreensão (16,
segundo o MPF) e nove de condução coercitiva
– Presos
preventivos: Flávio Henrique de Oliveira e Eduardo Aparecido de Meira, donos da
empresa credencial.
– O que descobriu:
uso de contratos fraudulentos com fornecedora de tubos que atingiram R$ 5
bilhões para pagamento de propina. Foram R$ 40 milhões em vantagem indevida.
"As
investigações identificaram que uma construtora de fachada foi utilizada para
viabilizar o pagamento de propina em diversos esquemas criminosos investigados
na Operação Lava Jato, mediante a celebração de contratos ideologicamente
falsos", informou o MPF. Os procuradores afirmam que os presos são os sócios
dessa construtora de fachada.
As investigações
apontam para a utilização de transferências no exterior para uma offshore
controlada por operador financeiro como mecanismo de ocultar rastros da
propina.
A Polícia Federal
afirma que são três grupos de empresas investigados. As propinas também teriam
circulado pela Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
Segundo os
agentes, em outro procedimento, também estão sendo cumpridos mandados que
buscam a apuração de pagamentos indevidos a um executivo da área Internacional
da Petrobras em contratos firmados para aquisição de navios-sondas.
Os crimes
investigados nesta etapa são corrupção, organização criminosa e lavagem de
ativos. Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba.
O nome da
operação, ainda de acordo com a PF, remete à sistemática, repetida e
aparentemente dependente, da prática de corrupção por determinados funcionários
da estatal e agentes políticos que aparentam não atuar de outra forma senão
através de atos lesivos ao Estado.
"O termo
ainda remete a ideia de que alguns setores do Estado precisam passar por um
processo de desintoxicação do modo corrupto de contratar presente na ação de
seus representantes", declarou a PF.
29ª fase
A 29ª fase foi
deflagrada nesta segunda-feira (23) e prendeu o ex-tesoureiro do Partido
Progressista (PP), João Claudio Genu, e o sócio dele, Lucas Amorim Alves.
Os dois são
suspeitos de receber propina de valores desviados da Petrobras. Contra Genu, o
juiz federal Sérgio Moro expediu um mandado de prisão preventiva, ou seja, com
prazo indeterminado.
Já o mandado
contra Alves foi em caráter temporário, por cinco dias, podendo ser prorrogada
pelo mesmo tempo ou transformada em preventiva. Quem decidirá isso será o juiz,
baseado nos pedidos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF).
A 29ª fase da Lava
Jato apura o recebimento de propina e lavagem de dinheiro por parte de Genu e
Alves. Também foi expedido um mandado de prisão contra o empresário Humberto do
Amaral Carrilho, que está no exterior e é considerado foragido. Ele afirmou, no
entanto, que vai se entregar.
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