sexta-feira, 22 de julho de 2016

Ser pobre na Noruega vai passar a ser crime

O governo norueguês que é composto por conservadores e ultranacionalistas do Partido do Progresso, prepara-se para aprovar um projeto que visa criminalizar a mendicidade nas ruas do seu país. Esta proposta está em vias de ser aprovada, uma vez que o Partido Centrista da oposição assumiu o compromisso de apoiar o governo neste projeto. Desde 2005 que uma lei semelhante tinha sido abolida, no entanto os conservadores noruegueses e a direita xenófoba têm unido esforços para que a lei seja reposta. Ao que foi possível apurar, o parlamento norueguês prepara-se assim para nos próximos dias votar a implementação deste projeto e na Noruega vai passar a ser proibido ser pobre e pedir esmolas para conseguir sobreviver.
De acordo com os recentes comunicados dos apoiantes à alteração na

legislação, encabeçados pela primeira-ministra norueguesa conservadora Erna Solberg, a mendicidade começou a ser mais violenta e agressiva do que era no passado, o que levou ao aumento da criminalidade e inclusivamente ao tráfico de seres humanos. Para Solberg, o problema não é existirem pessoas que passam dificuldades e têm de pedir esmolas nas ruas, mas sim a criminalidade organizada que surgiu no seio deste núcleo de pessoas. No entanto, associação de advogados da Noruega já se manifestou sobre este assunto, indicando ser praticamente impossível fazer a distinção entre o que é pobreza e mendicidade organizada. Em 2013 já havia sido aprovada uma lei para que os municípios definissem condições para quem se dedicasse à mendicidade em locais públicos e foi determinado que as forças policiais deviam criar um registo de todas as pessoas que o fizessem.

A provedora da justiça, Sunniva Orstavik, também já prestou declarações sobre a possibilidade da lei em questão vir a ser colocada em prática. Para Orstavik esta lei vai apenas provocar uma maior discriminação contra as minorias étnicas, que constituem grande parte deste nicho de população. Nils Muiznieks, comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos, referiu recentemente na comunicação social norueguesa ser contra este processo e afirmou que, apesar do governo norueguês estar a tentar ocultar, este projeto é um mecanismo para acabar com um problema social através da sua penalização. Foi também deixado o alerta de que este projeto é altamente discriminatório e coloca em causa a liberdade de expressão no país. 
Ps: #Brasil gosta de copiar tudo! Porque não copia boas ações? lutar contar pobresa e miséria de seus pais ao invés de roubar os cofres públicos
fonte:http://tve24.com

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