terça-feira, 9 de agosto de 2016

Abar lança documento sobre os Indicadores da Qualidade da Regulação

A ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação –) realiza, no dia 16 de agosto, o Seminário Nacional Qualidade Regulatória no Brasil, com o lançamento dos Indicadores de Melhoria da Qualidade da Regulação. O evento será realizado no auditório da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, em Brasília, a partir das 9h. O trabalho Técnico intitulado “QUALIDADE REGULATÓRIA NO BRASIL: Dimensões e indicadores para o monitoramento e avaliação da atividade regulatória” conta com a participação de quatro agências nacionais: Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Agência Nacional do Cinema (ANCINE), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sob a coordenação do economista e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Dr. Jadir Proença.

O lançamento contará com a presença de agências federais, estaduais e municipais de todo país, órgãos e entidades da Administração Pública das três esferas de governo, Tribunal de Contas da União – TCU, Ministério Público – MP, Fórum Nacional das Entidades de Defesa do Consumidor, Confederação Nacional da Indústria – CNI, entidades internacionais, entre outras.

Durante o período de execução das propostas, foram realizadas diversas discussões, reuniões presenciais e a distância com atividades e troca de informações acerca de como elaborar e aperfeiçoar os indicadores propostos e um subgrupo criado para formular a proposta de documento. Ao fim do processo de formulação, foi realizada uma consulta pública dirigida, onde órgãos e entidades públicas e privadas, acadêmicos e especialistas contribuíram para o aperfeiçoamento, restando o mesmo conjunto de dimensões, sendo cada uma delas composta de cinco indicadores. 

O Grupo de Trabalho foi criado em 2012, com o objetivo de discutir e propor indicadores de qualidade regulatória para a Administração Pública brasileira e tem a participação de servidores e representantes de agências reguladoras, além da colaboração de profissionais e especialistas em regulação oriundos de entidades públicas e privadas. São eles: Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional do Cinema (ANCINE), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), da Casa Civil da Presidência da República e da Consultora Internacional Delia Rodrigo Enriquez.

O número de vagas para o Seminário QUALIDADE REGULATÓRIA NO BRASIL é limitado e os interessados devem acessar o site da Abar para fazer a inscrição.

A imprensa deve confirmar presença enviando o 
nome e veículo para o e-mail: comunicacao@abar.org.br

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