segunda-feira, 22 de agosto de 2016

MP denuncia esquema de fraude envolvendo advogados e diretor da Oi

De acordo com a Polícia Federal, o grupo, que começou o golpe em 2009, teria lesado mais de 30 mil pessoas no estado do Rio Grande do SulO Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou à Justiça um esquema fraudulento cometido pelos advogados Maurício Dal Agnol, Pablo Pacheco dos Santos, Marco Antonio Bezerra Campos e Gabriel de Freitas Melro Magadan, e o diretor jurídico da empresa de telefonia Oi Eurico de Jesus Teles Neto.
De acordo com a Polícia Federal, o grupo, que começou o golpe em 2009, teria lesado mais de 30 mil pessoas no estado. O esquema só foi descoberto pelas autoridades em 2014, durante a Operação Carmelita.
Segundo informações do G1, a denúncia foi recebida na 3ª Vara Criminal de Passo Fundo, na Região Norte do estado.
Na denúncia, o MP acusa Eurico Teles de ter firmado acordos com advogados que atuavam em processos contra a empresa de telefonia Oi. O esquema consistia em captar clientes dispostos a entrar com ações contra a Oi e repassar parte do valor recebido na Justiça para o grupo.
Batizada de Carmelita, a operação deu nome a uma mulher que teve cerca de R$ 100 mil desviados no golpe. Segundo a PF, ela morreu de câncer, e poderia ter custeado um tratamento se tivesse recebido o valor da maneira adequada.
Eurico teria oferecido ao escritório de advogacia de Dal Agnol o valor de R$ 50 mi para que renunciasse 50% dos créditos de clientes, em 5.557 processos em favor da Oi.
Em 21 de fevereiro de 2014, em uma das operações da PF, os agentes apreenderam uma via do contrato assinado por Eurico Teles e Dal Agnol, além de Pablo Pacheco dos Santos, funcionário do escritório de advocacia, e Marco Antonio Bezerra Campos, advogado da empresa de telefonia.
Os cinco foram denunciados pelos crimes de quadrilha, lavagem de dinheiro e de patrocínio infiel.Em nota, a Oi emitiu o seguinte comunicado:
“Em virtude da notícia publicada sobre denúncia do Ministério Público Estadual de Passo Fundo contra representante legal da Oi, a companhia esclarece que:
Com o objetivo de proteger a companhia e defender-se judicialmente de centenas de milhares de ações judiciais (cerca de 120 mil no total apenas do estado do Rio Grande do Sul) herdadas de processos relativos ao período de antiga estatal de telecomunicações, a Oi decidiu buscar acordos no maior número possível para minimizar prejuízos seguindo todos os ritos legais e previstos na lei.
Segundo noticiado, os valores recebidos pelo representante dos autores das ações não foram repassados a seus respectivos clientes, do que decorre, obviamente, a responsabilidade exclusiva, cível e criminal, desses advogados, e não da Oi ou de seus representantes legais. A companhia prestou todas as informações solicitadas, como testemunha, e esclareceu que firmou contrato com o advogado Dal Agnol, representado e assistido nas negociações pelo eminente advogado Dr. Luis Carlos Madeira, para o pagamento de verba de sucumbência já devida, por força de decisões judiciais condenatórias nos tribunais do RS. A Oi esclarece que indenizar o advogado dos autores por parcela da verba de sucumbência que ele faria jus, mas perderia diante dos termos do acordo, não representa e nem poderia representar pagamento ilícito, lavagem de dinheiro ou patrocínio infiel.
A OAB/RS, instada a se manifestar sobre o contrato a pedido do delegado da Polícia Federal de Passo Fundo, determinou o arquivamento de processo disciplinar. Além disso, o Grupo de Ação e Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MP de Porto Alegre também requereu arquivamento de procedimento criminal. O requerimento foi acolhido pela Justiça em março de 2016, isentando os colaboradores da empresa de responsabilidade criminal sobre o assunto.
A Oi adotará, com empenho e obstinação, todas as medidas necessárias a sua defesa e de seu representante legal. A Oi e seu corpo jurídico ressaltam a sua confiança na coerência e na tecnicidade dos órgãos investigativos, acreditando que o tema será devidamente esclarecido e seu representante legal será inocentado”.

imagem-logo
© Repórter Malu - 2015 - Todos os direitos reservados.
imagem-logo