segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Moro no STF, pouco provável

Impressionante a quantidade de pessoas que se arvoraram como especialistas

em regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF), tanto nas ruas, quanto nos meios de comunicação, defendendo a tese de que o juiz federal Sérgio Moro poderia assumir a vaga aberta pela morte do ministro Teori Zavascki em um acidente de avião nesta quinta (19) e, por consequência, assumir o processo da Operação Lava-Jato. Isto é, no mínimo, pouco provável.
Jogo de perde-perde
Se Moro fosse indicado para a vaga de Teori Zavascki, ficaria impedido de participar de julgamentos de processos nos quais já atuou e isso “qualquer estudante do primeiro semestre de Direito sabe. Seria um absurdo jurídico o juiz de uma instância ser o mesmo da outra, um despautério legal”. Logo, quem perderia muito seria a Lava-Jato, pois não teria um juiz que já conhece o caso na Operação e Moro ainda não poderia dar continuidade ao processo no STF como ministro. Duas perdas em uma tacada só ou, como preferem alguns, um “jogo de perde-perde”. Se Moro for para o STF, perde a operação, no juizado federal, perde a operação, no STF.
Delação do fim do mundo
Com ou sem Teori Zavascki, que foi um grande jurista, correto e sem preocupações midiáticas, sempre atuando dentro da lei, a chamada “delação do fim do mundo” por 77 executivos da Odebrecht vai gerar uma hecatombe no meio político, envolvendo pelos menos 220 deputados e senadores. Além disso, temos ainda, 48 prefeitos, 33 vereadores e 23 deputados estaduais, fora ex-governadores e candidatos desde 2010.
O que vem por aí
Se verdadeiramente levada a cabo, a Operação Lava-Jato vai gerar uma renovação quase que total dos principais quadros da velha política nacional. O que virá após a limpeza? Só o tempo dirá, isso é certo. Contudo, pelo que podemos acompanhar, em todos os países onde uma grande campanha de combate à corrupção foi realizada e os políticos presos, os candidatos que ganharam as eleições seguintes eram “outsiders” – pessoas de fora, neste caso, da política e candidatos com propostas polêmicas e nada (ou muito pouco) a perder. Alguns parlamentares da atualidade pertencem a estas categorias, porém “outsiders” e aventureiros estariam proporcionalmente em maior número em um mundo pós Lava-Jato.
Qual a saída?
A renovação política deveria passar por uma Reforma Política séria e obrigatoriamente pelas urnas. Criar mecanismos para coibir o poderio econômico nas eleições e coibir a participação de candidatos que não sejam “ficha limpa” seria um bom começo. Desta forma, conseguiríamos uma transição menos turbulenta e mais democrática. Todavia, agora não há mais tempo. A Lava-Jato está aí tirando o sono de mais de 300 políticos e que vença o povo. Que o futuro nos reserve o melhor, pois do pior já estamos cansados.
Por;Edgar Lisboa

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