Um dos principais
objetivos da sociedade contemporânea é a intensificação do debate sobre o
fortalecimento de todas as camadas sociais, independentemente do gênero e raça.
Destacadamente o Brasil
tem vivido nas ultimas décadas avanços significativos com a ampliação de
políticas públicas mais diversificadas, o que tem propiciando considerável
crescimento nas camadas sociais e o fortalecimento político da nossa
democracia.
A Marcha das Margaridas,
em maio passado, e nesta quarta-feira 18 de novembro, também na Esplanada dos
Ministérios em Brasília, a Marcha das Mulheres Negras, que terá como convidada
especial a diretora executiva da Organização das Nações Unidas (ONU), Phumzile
Mlanbo-Ngcuka, para a abertura da campanha global da ONU Mulheres “Tornar o
Mundo Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, é a mais ampla
demonstração mundial que as mulheres trabalhadoras e negras do Brasil têm
imensa participação e responsabilidade com o avanço e as profundas
transformações políticas do nosso país.
Avanços como a criação da
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em nível
federal, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e os resultados
encorajadores já revelados por algumas ações que indicam um rumo positivo nas
políticas públicas dos últimos anos. Mesmo persistindo os debates acerca da
constitucionalidade das ações afirmativas, principalmente sobre as cotas para
ingresso em universidades e no serviço público.
As mulheres negras somam hoje algo
em torno de 25% da população brasileira, quase 50 milhões de habitantes.
Mas, infelizmente, de
acordo com o Mapa da Violência 2015 Contra as Mulheres, elaborado pela
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacs), em 83 países o Brasil
figura em 5º lugar.
Entre 1980 e 2013, o
homicídio de mulheres independentemente de serem brancas ou negras aumentou
252%, saiu de 1.353 assassinatos para 4.762.
O estudo revela que mais
de 55% dos crimes aconteceram dentro de casa e 66,7% foram vitimas as mulheres
negras.
Os dados demonstram que as
mulheres negras estão mais expostas à violência e de 2003 a 2013 cresceu em
54,2%, enquanto que no mesmo período o homicídio de mulheres brancas caiu 9,8%.
O mais alarmante é que
normalmente são meninas negras ainda na flor da idade com 15/16 anos de idade e
que são atacadas por algozes muito próximos; ou parentes, namorados,
ex-namorados e maridos e ex-maridos.
O estudo coloca a Lei
Maria da Penha como um dos principais instrumentos para conter a violência
contra as mulheres, principalmente a escalada da violência domestica que atinge
principalmente as mulheres negras do Brasil.
As mulheres do Brasil,
independentemente de gênero e raça, credo, trabalhadoras ou donas de casa do
campo ou da cidade, não podem sossegar um segundo se quer da luta diária contra
machistas violentos, covardes e intolerantes que se escondem sordidamente por
trás da tentativa de aprovação de instrumentos de lei que buscam dificultar o
aborto legal, reduzir a maioridade penal e brecar o avanço e à ascensão das mulheres
negras no mercado de trabalho.
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