A comissão geral realizada nesta quinta-feira (7), para
discutir o Projeto de Lei 777/2015, que trata da regularização do Uber, no
auditório da Câmara Legislativa do DF (CLDF), foi tensa e demonstrou que não
existe consenso entre as partes e que as divergências são grandes.
Com auditório cheio, a mesa foi composta pela deputada
Celina Leão, presidente da CLDF, os deputados Professor Israel, Agaciel Maia,
Chico Vigilante, Ricardo Valle, Rodrigo Delmasso, além do diretor-geral do
Detran-DF, Jaime Amorim, o subsecretário de Mobilidade, Roberto Pojo, o secretário-adjunto
de Planejamento, Renato Jorge Brown, o diretor do Uber Brasil-São Paulo, Daniel
Mangabeira, o coordenador do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transporte
da UnB, Willy Gonzales, a presidente do Sindicato dos Taxistas, Maria Bonfim
(Mariazinha), entre outros presidentes de sindicato de transporte de
passageiros.
O objetivo da comissão foi o de discutir a elaboração do
projeto enviado pelo Poder Executivo em novembro/2015, a fim de regulamentar a
prestação de serviço de transporte individual privado de passageiros. Com os
ânimos exaltados, não foi definido um resultado.
A deputada Celina Leão explicou que o prazo de análise do
projeto está estourado, mas que ele deve passar em quatro comissões, de acordo
com o trâmite regimental. “Nossa ideia é que, como já extrapolou o prazo, é
importante que as comissões façam as audiências públicas, discutam o que possam
levar a votação no plenário. Isto porque é um projeto muito polêmico e tem
muitas opiniões divergentes. Temos a certeza de que este projeto vai chegar no
plenário com muitas emendas. Provavelmente, deveremos marcar uma sessão só para
votar esse projeto do Uber. Vamos discutir emenda por emenda, para chegarmos,
então, o projeto final “, avalia a parlamentar.
Outro ponto que a presidente da Casa esclarece é que o GDF
enviou não atende nem aos permissionários de táxi, e nem aos do Uber. “Para
resolver a questão é preciso de emendas parlamentares e isso vai ser decidido
no Plenário. Dentro de um mês – queremos
colocar um prazo, a sociedade cobra uma posição dos parlamentares e do
Plenário”, diz Celina completando que a partir daqui, hoje, a audiência vai ao
colégio de líderes, depois passa por audiências internas nas comissões. “Tem
deputados que não são relatores e que são contrários ao projeto”, explica.
Alguns parlamentares se posicionaram contrários ao Uber,
como o deputado Chico Vigilante, Rodrigo Delmasso, Ricardo Valle e Agaciel
Maia. Já o Professor Israel se disse favorável a livre concorrência.
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