A presidente da Câmara
Legislativa do DF, deputada Celina Leão, recebeu, nesta segunda-feira (4), o
embaixador da República de Angola, Nelson Manuel Cosme, acompanhado de uma
comitiva de deputados de um dos países integrantes da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP), que está em visita à Brasília. A comitiva foi
liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa Nacional de Angola, Fernando
da Piedade Dias dos Santos.
O grupo esteve na CLDF, a convite
do deputado Lira (PHS), presidente da Frente Parlamentar de Assuntos
Internacionais. O grupo visitou a CLDF com o propósito de troca de experiências
de governabilidade, gestão orçamentária, assim como assuntos ligados ao Poder
Legislativo, a fim de proporcionar o intercâmbio de saberes e de negociar
projetos em áreas como comércio, indústria, cultura, educação, saúde e direitos
humanos, entre outras.
Na abertura do encontro, Celina
Leão e Lira – depois de se apresentarem e ouvirem cada um dos convidados fazer
uma introdução sobre em que áreas atuam, em Angola –, fizeram uma exposição
sobre os trabalhos legislativos, o funcionamento da Casa e até sobre despesas,
mediante perguntas dos parlamentares angolanos.
Celina enfatizou o papel social
da Defensoria Pública, órgão que atende a população carente. “Só no ano passado
conseguimos atender seis mil pessoas de baixa renda. Esta é uma boa experiência
que pode ser copiada”, sugeriu.
Também fez um resumo da
construção de Brasília e a que veio a construção da capital. “Aqui era para ser
uma cidade administrativa”, relembrou. Explicou também que, depois, com o
crescimento e as mudanças da capital veio a necessidade de uma assembleia
local, que tivesse poderes municipais e estaduais. “Nossa Casa é atuante.
Trabalha muito. O número de leis aprovadas demonstra a grande produtividade.
Completamos 25 anos de atuação. E temos como bom exemplo dessas leis, é que
muitas que eram só locais, leis iniciadas aqui, como a do cinto de segurança, a
da faixa de pedestres, e a da não permissão de fumar em lugares públicos, agora
são nacionais”, destacou. “Nos colocamos à disposição de vocês para
intercâmbio”.
Outro ponto que chamou a atenção
da delegação foi a realização do projeto Câmara em Movimento, que leva os
parlamentares às regiões administrativas. “É uma oportunidade da população se
manifestar sobre suas demandas”, comentou Celina.
Depois das explicações sobre o
Legislativo local, os convidados fizeram um tour pela Casa, acompanhados pelo
deputado Lira.
Celina Leão explicou ao
embaixador Nelson Cosme como funciona o modelo gestor da Casa, principalmente
no que tange a gestão da verba orçamentária a qual cada parlamentar tem direito
para a contratação de assessores e outros gastos do mandato. "No ano passado,
os deputados usaram essas verbas com muita responsabilidade, executando apenas
40% do total disponível", afirma Celina Leão.
A Ouvidoria foi outro quesito que
impressionou os angolanos. Lira se apresentou como o Ouvidor da Casa, e Celina
explicou aos visitantes que "o espaço da Ouvidoria é fruto de uma nova
concepção de gestão pública, em que o cidadão deve ser visto como co-autor da
construção de sua história". A presidente lembrou que todo cidadão pode
entrar em contato com a Ouvidoria da Câmara Legislativa para registrar
denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios. "É função da
Ouvidoria orientar respostas a todas as demandas da população registradas na
Casa e auxiliar o cidadão na fiscalização da administração pública, bem como
nortear os trabalhos parlamentares", comentou a parlamentar.
A visita teve por finalidade,
fortalecer os laços de amizade entre Brasil e Angola, nações coirmãs,
fomentando o pertencimento étnico-cultural do povo brasileiro e, sobretudo,
brasiliense. Com o bom resultado da visita, uma vez que a comitiva se empolgou
com os trabalhos do Legislativo local, Lira pretende estimular o intercâmbio
entre os parlamentos do DF e da capital angolana.
O presidente da assembleia
angolana, Fernando dos Santos, relatou que esta é a primeira visita. “É de
exploração e constatação, e os resultados foram animadores e nós pensamos que
há condições de intercâmbio de experiências, e de uma relação parlamentar
positiva e de desenvolvimento”. E completou: “há muitas coisas em comum, há
muitas semelhanças”.
A delegação angolana foi
composta, além do seu presidente, pela vice-presidente, deputada Joana Lina
Ramos Batista; pelos deputados João Manoel Francisco, conhecido como João
Pinto; Cândida Celeste da Silva, Odete Ludovina, Eulália Maria Alves da Rocha, Ruth
Adriano Mendes, Mihaela Webba, Panzo Joaquim; pelo embaixador de Angola no
Brasil, Nelson Cosme; pelo secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Neri;
pelo diretor-adjunto do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional; pelos
assistentes Nilsa Furtado, Figueiredo dos Santos e Paula Almeida; pelo
Conselheiro da Embaixada de Angola, Paulo Mateta; pelo diretor do Cerimonial do
Presidente da Assembleia Nacional, Rui Escórcio; e pelo fotógrafo oficial,
Mauricio Makemba.
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