As confusões envolvendo os motoristas de táxi convencionais
do DF e motoristas de passageiros do aplicativo Uber estão com os dias
contados. Na tarde desta quarta-feira (1º), os deputados distritais receberam
nove representantes do Uber, em Brasília, na presidência da Câmara Legislativa
do DF (CLDF).
Eles foram recebidos pela deputada Celina Leão, presidente
da CLDF. Eles pediram que a CLDF colocasse o projeto em votação e ainda
providências no sentido de coibir a violência que está ocorrendo nas ruas, pelos
órgãos de controle, a fim de coibir este tipo de comportamento.
Celina garantiu aos representantes que os parlamentares têm
15 dias para apreciar a matéria nas quatro comissões. Portanto, até 17 de junho
terão de ter apreciado o Projeto de Lei 777/2015, que será votado em plenário,
em 21 de junho. O PL que regulamenta o aplicativo, foi apresentado pelo Poder
Executivo em novembro do ano passado e já recebeu até agora 41 emendas de
deputados distritais.
A proposta do Executivo que dispõe sobre a regulamentação da
prestação de serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em
tecnologia de comunicação em rede no DF, chegou à CLDF em novembro do ano
passado, em regime de urgência. Por isso, todos os prazos de tramitação já
foram esgotados. “É um projeto polêmico. Fizemos algumas audiências públicas na
Casa e agora definimos com os colegas que vamos levar ao Plenário no próximo
dia 21. Esta é a última chance para que o projeto passe nas comissões para ser
votado. O projeto já extrapolou o prazo. Não podemos ignorar uma realidade. Não
estamos votando um serviço novo, que vai começar. É regulamentar uma realidade
já existente na cidade”, sublinhou a presidente.
A presidente da CLDF disse que a Casa não pode ignorar uma
realidade. “Temos de ter esta sensibilidade. Uns parlamentares são favoráveis,
outros são contrários, mas vai prevalecer a democracia”, enfatizou a
parlamentar. Para ela é importante a votação, porque se a Casa não votar, a
população continuar usando. “Com isso, vamos colocar em risco a vida das
pessoas que estão usando o aplicativo. Temos de aprovar para, realmente,
regulamentar para que a pessoa que use o Uber tenha segurança. Não podemos
fechar os olhos para esta realidade”, garante Celina.
Os representantes também foram recebidos pelos deputados
Cristiano Araújo, Professor Israel e Agaciel Maia.
Fotos: Bruno Dornellas
Ascom da deputada Celina Leão
0 Comentários