Um americano foi condenado a seis meses de prisão após se recusar a fornecer as senhas de desbloqueio de dois celulares próprios, mesmo após sucessivos mandados judiciais para que ele fizesse isso. O caso aconteceu na cidade de Tampa, no estado da Flórida, após William Montanez ser parado pela polícia por excesso de velocidade.

De acordo com os relatos dos oficiais, ele não se mostrou disposto a cooperar em nenhum momento, recusando, inicialmente, um pedido da polícia para revistar o veículo. Com a ajuda de cães farejadores, as autoridades encontraram maconha no carro, em quantidade não divulgada, mas foi suficiente para que uma investigação adicional fosse realizada, o que exigiria o desbloqueio de dois celulares que estavam em posse do suspeito.

Mais uma vez, entretanto, Montanez se recusou a atender aos pedidos de desbloqueio das autoridades, que o levaram preso e obtiveram um mandado para entrega das senhas de acesso. Ainda assim, o acusado não cumpriu a ordem e, mesmo diante de um juiz em uma audiência de custódia, afirmou não se lembrar dos códigos de acesso aos aparelhos.

O homem foi detido em flagrante no dia 21 de junho e permanece encarcerado desde então, sendo condenado, agora, a seis meses de prisão. Ele aguarda detido o julgamento relacionado à posse de drogas, que pode levá-lo a passar mais tempo na cadeia. Caso ele coopere com a investigação e “se lembre dos códigos de acesso”, o juiz Gregory Holder afirmou que sua sentença pode ser revista, até mesmo com sua libertação.

Enquanto isso, o advogado de Montanez afirma que o caso deve servir como um alerta a todos em relação às quebras na privacidade de suspeitos, algo que pode acontecer com qualquer pessoa. Para Patrick Leduc, que representa o acusado, seu cliente teve seu direito à liberdade individual negado sem que o processo correto de investigação fosse seguido. E caso se negue a cooperar da forma desejada pela polícia, essas mesmas autoridades podem mandar cidadãos para a prisão.

Na visão do advogado, não existe nenhum indício de que a informação nos smartphones de Montanez possa contribuir para as investigações, de forma que ele seja obrigado a desbloquear os aparelhos. O promotor Tony Falcone discorda, dizendo que a liberação é apropriada não apenas para fins do inquérito, mas também como uma demonstração de cooperação por parte do indiciado.

Ele citou leis recentes do estado da Flórida, pelas quais é permitida a obtenção de um mandado judicial para liberação de aparelhos celulares – o que inclui, também, a obrigação de seus proprietários nesse desbloqueio. O tema, entretanto, permanece como polêmica no meio jurídico, justamente por esse ato também indicar que um suspeito poderia estar entregando provas contra si mesmo.
Por Felipe Demartini 
Fonte: Fox 13