Supremo deve decidir nesta terça se Bolsonaro vira réu mais uma vez

A turma, considerada linha-dura é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio, relator do processo A turma, considerada linha-dura é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio, relator do processo

Se o colegiado entender que há elementos que justifiquem a abertura de uma ação penal, Bolsonaro vai se tornar réu sob acusação de racismo. O candidato já é réu em outras duas ações penais no STF acusado de incitar o estupro, em um caso envolvendo a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Naquele caso, Bolsonaro foi denunciado após ter dito que não estupraria a colega porque ela "não merecia". A denúncia foi recebida por 4 votos a 1. Somente Marco Aurélio votou contra a abertura de ação penal.
Inicialmente, o julgamento do recebimento da denúncia de racismo estava previsto para 4 de setembro, quando a campanha eleitoral já estará a pleno vapor na TV. A defesa de Bolsonaro pediu a Marco Aurélio para adiantar a análise para esta terça e o relator atendeu.
O advogado do candidato afirmou ao STF que não estará disponível para participar da sessão no dia 4, o que embasou o pedido de antecipação. Há um temor do impacto do julgamento sobre a campanha.
Na semana passada, ao falar com jornalistas, Marco Aurélio disse que é possível que o Supremo tenha de decidir se réus em ações penais podem se candidatar à Presidência da República e assumir o cargo.
Isso porque, em 2016, o plenário da corte deliberou, ao interpretar a Constituição, que réus que estejam na linha sucessória da Presidência não podem assumir o Planalto. Na ocasião, discutiu-se o caso de Renan Calheiros (MDB-AL), que era presidente do Senado.
Em resposta a perguntas dos jornalistas, Marco Aurélio disse que essa discussão causa insegurança jurídica para Bolsonaro. O ministro observou que o candidato já é réu (no caso do estupro), independentemente do resultado do julgamento sobre a denúncia de racismo. A discussão poderá ser levantada na sessão da Primeira Turma pela defesa ou por algum ministro.
Bolsonaro foi alvo da denúncia de racismo em abril. Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ele "usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais", durante uma palestra no Clube Hebraica do Rio, em 2017.
Dodge classificou a conduta de "ilícita, inaceitável e severamente reprovável". Primeiro, de acordo com a denúncia, Bolsonaro destilou preconceito contra as mulheres, ao dizer: "Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher".
"Em seguida, Bolsonaro apontou seu discurso de ódio para os índios, impondo-lhes a culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima e criticando as demarcações de terras indígenas", ainda segundo a Procuradoria-Geral da República.
Em seguida, o órgão afirmou que o ataque continuou mirando os quilombolas, quando Bolsonaro disse: "Eu fui em um quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas". O deputado também declarou que tais comunidades "não fazem nada", "nem para procriador eles servem mais".
Para Dodge, Bolsonaro tratou "com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra arroba".


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