Fiscalização do preço dos combustíveis

Para que os consumidores não saiam lesados durante o processo de regularização do abastecimento, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) vai multar os postos que comercializarem o litro de gasolina comum por mais de R$ 5.
A fiscalização será adotada também para o preço do gás de cozinha. De acordo com o governador, Rodrigo Rollemberg, o Procon vai autuar os estabelecimentos que adotarem valor abusivo.
Fiscais trabalharão durante o feriado e o fim de semana. Denúncias podem ser feitas pelo e-mail 151@procon.df.gov.br.

Base de cálculo do ICMS de combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária aceitou solicitação da Fazenda do DF para que houvesse uma revisão dos parâmetros da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) de combustíveis desconsiderando a última quinzena.

Com isso, a base de cálculo será a mesma de abril, de R$ 4,29, até o fim de junho. Diante do aumento de preço nas bombas causado pelo risco de desabastecimento, a medida ajuda a manter o imposto mais justo para a população, já que não vai considerar a variação dos últimos dias.

Movimentação nas rodovias
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, não há bloqueio nas estradas de acesso e nas vias internas do Distrito Federal envolvendo caminhoneiros.
Mais cedo, houve uma interrupção na BR-070, no município de Águas Lindas de Goiás, por pessoas que se manifestavam contra o serviço de transporte coletivo.As empresas reduziram o quantitativo de coletivos circulando em decorrência do ponto facultativo decretado no DF. Também foi registrada uma manifestação, na via Estrutural, em razão de uma abordagem a um ônibus pirata.

AgenciaBrasilia


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