População negra ainda sofre discriminação no SUS e é maioria nas mortes por aids

A discriminação no sistema público de saúde é mais sentida por negros do que brancos, segundo números da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) revelada em 2015. Os dados mostram que, de toda a população branca atendida, 9,5% saem da unidade hospitalar com o sentimento de discriminação. O percentual é maior entre negros (11,9%) e pardos (11,4%). Menos negros e pardos saem com avaliação “boa” ou “muito boa” do atendimento, 70,6% e 69,4%, em relação aos brancos, 73,5% deles satisfeitos. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 80% da população que só tem o SUS como plano de saúde é negra.

Os dados também revelam que negros têm desvantagem em todos os quesitos pesquisados pela PNS: consultam menos médicos e dentistas, têm menos acesso a remédios receitados no atendimento, tiveram mais dengue, têm mais problemas de saúde que impedem alimentação, têm menos planos de saúde (exceto quando o empregador paga a conta, outro sinal de desigualdade), usam menos escova de dente, pasta e fio dental.

Saúde sexual e reprodutiva 

Segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), Infecções Sexualmente Transmissíveis, mortes maternas, incluindo óbitos por abortos sépticos (quando o feto não é eliminado completamente causando infecção), hanseníase, tuberculose e doença de chagas, são problemas que atingem, em maior número, a população negra. 

Além de estarem mais expostos ao risco de morte violenta intencional, os negros também integram o grupo de brasileiros que têm, em geral, piores indicadores de saúde, expressos na maior incidência de doenças e agravos com ou sem conexão direta entre si. É o que revelam as estatísticas oficiais.

Dados do último Boletim Epidemiológico de HIV e Aids do Ministério da Saúde apontam que 57,2% dos óbitos em decorrência da aids registrados em 2014 ocorreram entre entre pretos e pardos.

Segundo o Ministério da Saúde 55% dos casos registrados de aids em 2016 ocorreram em pessoas negras e 43,9% em brancas. Os óbitos pela doença também afetam mais negros (58,7%) que brancos (40,9%). No mesmo ano 38,5% das notificações de sífilis adquirida ocorreram entre pessoas brancas e 42,4% em negras. Das mulheres gestantes diagnosticadas com sífilis, 59,8% eram negras e 30,6% brancas. 

Em relação à raça/cor das mães das crianças com sífilis congênita, as negras foram mais que o dobro (65,1%) das brancas (25,0%). A hanseníase, doença infecciosa causada por bactéria cuja transmissão está relacionada a condições precárias de moradia e higiene, em 2014, teve 31.064 casos notificados, mais de dois terços (21.554) na população negra. Nos registros de tuberculose, no mesmo ano, 57,5% das pessoas que apresentaram a doença eram negras.

 Profissionais de saúde no mercado de trabalho

De acordo com o Conselho Regional de Medicina (Cremesp), no estado de São Paulo,  apenas 0,9% dos novos médicos são negros, 85% se declaram brancos, quando a média da negra em população em São Paulo é de 63%.

O perfil dos egressos dos cursos de Medicina do Estado foi feito pelo Cremesp com base nos dados fornecidos pelos recém-formados no último exame anual obrigatório do órgão, feito no fim do ano passado. As estatísticas mostram ainda que a maioria dos recém-formados é mulher de classes sociais altas.

O levantamento revela ainda que 47% dos recém-formados nas escolas médicas do estado têm renda familiar mensal superior a 20 salários mínimos, o equivalente a R$ 15.760. Na população geral de São Paulo, apenas 3% dos moradores estão nessa faixa de rendimento.

 Entraves na obtenção de dados

Há algumas explicações para a desigualdade racial na saúde. Para o Unaids, a desigualdade econômica pesa, visto que a população negra tem menos poder financeiro para pagar um plano de saúde privado em comparação com a população branca. Há também o fato de a informalidade no emprego ser maior entre pretos e pardos – mulheres negras que trabalham como domésticas sem carteira assinada não têm direito a plano de saúde, por exemplo. E há a questão geográfica. “A rede do SUS está mais presente em regiões de classe média, e a população negra por fatores históricos está concentrada em regiões periféricas”, afirmou Irineu Barreto, analista do Sistema Estadual de Análise de Dados de São Paulo (Seade) que se dedicou à pesquisa da desigualdade racial. “E mesmo nas regiões mais pobres a população negra tem mais dificuldade do que a branca. A pobreza é mais cruel para os negros”.

Para o analista, é difícil concluir a partir de dados se o racismo na saúde tem diminuído ou aumentado no Brasil porque faltam pesquisas. A PNS de 2015 com detalhamento por raça e cor foi a primeira a fazê-lo. Mas há um indício disso nos números sobre mortalidade materna do SUS. Em 2004, 62.659 mulheres morreram em decorrência do parto, das quais 47% eram brancas e 43%, negras, a soma de pretas e pardas. Dez anos depois, em 2014, 63.408 mortes foram registradas. Delas, 42% eram brancas, e 53%, negras.

Em um período de dez anos, portanto, não só aumentou o número de mulheres que continuam a morrer de complicações de uma gravidez, a condição da parcela negra piorou enquanto a da branca melhorou. Há a ressalva de que, em 2004, o preenchimento dos dados ainda era precário. Havia médicos que assinalavam “branca” em vez de “preta” ou “parda” ao descrever a paciente na ficha. Naquele ano, as investigações sobre as mortes das mães também eram muito menores. Independentemente de melhorar ou piorar, o fato é que o quadro é grave.


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