Proposta já aprovada pelo Senado avança na Câmara dos Deputados e busca fortalecer o combate à violência e à discriminação contra as mulheres.

A Câmara dos Deputados deu mais um passo na análise do Projeto de Lei nº 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. Nesta quarta-feira (1º), o Plenário aprovou o requerimento de urgência para a proposta, permitindo que sua tramitação avance de forma mais rápida até a votação final.

O projeto, que já recebeu aprovação do Senado Federal em março deste ano, prevê a equiparação da misoginia ao crime de racismo, estabelecendo penas mais severas para práticas de discriminação, incitação ao ódio e violência motivadas pelo preconceito contra mulheres.

Durante discurso na tribuna da Câmara, a deputada federal Carol Dartora voltou a defender a aprovação da matéria. Segundo a parlamentar, o projeto representa um importante instrumento para enfrentar a violência de gênero e combater discursos que estimulam a discriminação e os ataques contra mulheres.

"A misoginia não pode ser tratada como simples opinião. Trata-se de um discurso de ódio que alimenta a violência e contribui para o aumento dos casos de feminicídio", afirmou.

Cenário preocupante

Os números da violência contra as mulheres no Brasil reforçam a importância do debate. Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que o país registrou 1.463 feminicídios em 2024, o maior número desde o início da série histórica. Em média, quatro mulheres foram assassinadas por dia em razão da violência de gênero.

O levantamento também revela que mais de 245 mil mulheres sofreram lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica ao longo do último ano. Além disso, foram contabilizados mais de 900 mil registros de ameaças contra mulheres em todo o país.

Para Carol Dartora, o enfrentamento à misoginia passa pelo combate às estruturas que sustentam esse tipo de violência. A deputada também alertou para o crescimento da violência política de gênero, especialmente contra mulheres negras que ocupam cargos públicos e espaços de liderança.

Segundo a parlamentar, garantir que mulheres possam participar da vida pública sem sofrer intimidações, ameaças ou ataques é uma condição essencial para o fortalecimento da democracia e para a construção de uma sociedade mais igualitária.

Com a aprovação do regime de urgência, a expectativa é que o Projeto de Lei nº 896/2023 seja apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados nas próximas sessões.