quinta-feira, 7 de abril de 2016

Audiência Pública debate combate à Pedofilia

Comissão Especial da Câmara Legislativa busca soluções. Conselheiros tutelares apontam precariedade no sistema. Grupo de trabalho será criado para propor mudanças

Um grupo de trabalho formado por parlamentares, assessores legislativos, conselheiros tutelares, policiais civis e representantes da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB-DF) deve estudar nas próximas semanas medidas para combater o crime de violência contra crianças e adolescentes em todo o Distrito Federal. A ideia da relatora Comissão de Combate à Pedofilia, deputada Sandra Faraj (Solidariedade), foi proposta nesta terça-feira (05/04) durante audiência pública na Câmara Legislativa.
Após ouvir relatos de servidores sobre a precariedade do sistema de atendimento às vítimas, Sandra Faraj sugeriu unificar a demanda de todas as áreas para, em conjunto, reivindicar mudanças aos órgãos competentes. ““Temos de agir e nos unir para mudar essa realidade tão triste que atormenta nosso futuro”, afirmou a parlamentar.
Chefe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Wislei Mendes apontou também a necessidade da criação de um cadastro unificado de casos por meio de uma vara especial a ser criada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). “Desta forma teríamos um sistema de registros único, o que nos ajudaria a combater os crimes de pedofilia, além de ajudar na identificação de agressões”, previu. A Comissão de Combate à Pedofilia deverá encaminhar ao TJDFT uma indicação solicitando a criação da vara exclusiva para casos de agressão contra crianças e adolescentes.
 Confira as definições da Comissão de Combate à Pedofilia após audiência pública realizada nesta terça (05/04):
– Encaminhar ao presidente do TJDFT indicação do colegiado para criação de vara especializada no atendimento a crimes de violência contra crianças e adolescentes;
– Encaminhar ao Governo de Brasília indicação para desenvolver softwares, que unifiquem os relatos de crimes para que o DF tenha estatísticas para ações preventivas e de combate ao crime de pedofilia;
– Criação de grupo de trabalho para identificar problemas, propor soluções e elaborar documento único indicando ao Governo local mudanças no sistema de atendimento às vítimas de violência na infância e adolescência.

 Fonte: Assessoria

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