quarta-feira, 29 de junho de 2016

Reajuste para Ministério Público e Judiciário é aprovado no Senado

Para 2017, a previsão é de um impacto de R$ 4,7 bilhões. Em 2018, o ministério projeta gastos de R$ 6,5 bilhões. No último ano de pagamento do reajuste, em 2019, o impacto deverá ser de R$ 9,3 bilhões, totalizando quase R$ 22,3 bilhões no acumulado dos anos.
Os dois projetos fazem parte de um pacote de reajustes para diversas categorias do funcionalismo público autorizados pelo governo do presidente interino, Michel Temer. Ele já foi aprovado pela Câmara.
De acordo com Dyogo Oliveira, o impacto não é relevante. "Isso não vai tornar a nossa situação fiscal mais difícil", afirma.
A votação dos projetos foi viabilizada depois que o ministro foi ao Senado na tarde desta quarta (29) para explicar as propostas e os reais impactos que elas trazem aos cofres públicos. Ele afirmou aos senadores que há espaço fiscal para garantir os aumentos.
Os senadores convocaram o ministro para esclarecer se o reajuste produziria mais descontrole fiscal no governo. O aumento do Judiciário valerá a partir de agosto e será paga em parcelas escalonadas.
Adicionalmente, nesse período, o reajuste para os servidores do MPU (Ministério Público da União) deve produzir um impacto acumulado de R$ 3,5 bilhões nos próximos quatro anos.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que estava à frente do Planejamento quando o governo autorizou o reajuste, afirmou que na meta aprovada, que prevê um deficit de R$ 170,5 bilhões, já havia sido reservado o espaço fiscal para esses aumentos. Com informações da Folhapress.

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