quarta-feira, 29 de junho de 2016

Testemunho do BC sustenta responsabilidade de Dilma na fraude fiscal, diz Caiado

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou nesta quarta-feira (29/6) que o testemunho de gestor do Banco Central na Comissão do Impeachment confirma a responsabilidade de Dilma Rousseff com a fraude fiscal. Fernando Rocha, chefe-adjunto do Departamento de Economia do BC, disse que foi surpreendido com o envio do PLN 5, projeto que alterou de superávit para déficit a meta fiscal de 2015. O relato ocorreu quando o parlamentar questionou o depoente sobre reportagem publicada em 30 de junho de 2015 quando Rocha declarou que os resultados fiscais ficariam “melhores mês a mês até o final do ano”.

“O testemunho de Fernando Rocha foi revelador. A conclusão desse depoimento é claro: a autoridade responsável pela maquiagem fiscal é a presidente afastada. Rocha disse que não tinha conhecimento da real situação fiscal do país em junho de 2015. Em julho, o governo enviou o PLN 5 alterando a meta. Cito a data porque em junho Rocha afirmou em entrevista que os resultados fiscais seriam melhores mês a mês. Vejam: a meta que de superávit de R$ 86 bi passou a déficit de R$ 118 bi com o PLN 5. Nem pessoas com altos cargos no governo Dilma tinham conhecimento da grave situação fiscal. A testemunha declarou na Comissão do Impeachment que foi surpreendido em julho com o PLN 5 alterando a meta. O rombo fiscal foi muito maquiado e escondido dentro do Palácio do Planalto”, apontou o senador.

Mais cedo, o parlamentar criticou a falta de transparência do governo em relação a dívida do Tesouro Nacional com o Banco do Brasil que arcou com a subvenção do Plano Safra. No depoimento de Marcel Mascarenhas, procurador do Banco Central, o líder mostrou que houve um uso fraudulento do banco público para custear programas sociais e o débito não foi registrado pelo Tesouro e Banco Central. “A LRF, no seu artigo primeiro, determina que a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada e transparente. E não houve transparência no uso do dinheiro do Banco do Brasil para arcar com o Plano Safra. A dívida com o BB não foi registrada nem pelo Tesouro nem pelo Banco Central. Isso está claro no relatório do TCU e perícia feita para comissão. Marcel Mascarenhas diz que era uma prática atrasar pagamentos a Bancos Públicos. Não se pode usar mais esse o argumento para acobertar ilícito. A presidente fez uma operação subterrânea. Ela é a controladora do BB. Se não registra uma dívida está falseando um resultado”, argumentou Caiado.  

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