segunda-feira, 13 de março de 2017

Sinpol-DF vai denunciar constrangimento sofrido por policiais civis mulheres no Sistema Penitenciário

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De acordo com a denúncia, agentes policiais de custódia mulheres têm sido escaladas para fazer a revista pessoal de presos homens, o que vai de encontro à doutrina da área de segurança e do sistema penal

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) vai protocolar nesta segunda (13), por ofício, uma denúncia contra ações desenvolvidas pela Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE) da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe). A Diretoria é dirigida pelo agente de atividades penitenciárias Francisco Abreu.

O ofício será entregue ao Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). 

Desde o início do mês, as agentes policiais de custódia mulheres lotadas no DPOE, órgão sob o comando de Francisco Abreu, têm sido escaladas para fazer a revista pessoal de presos homens que estão encarcerados nas unidades do Complexo Penitenciário da Papuda.

O procedimento de revista pessoal implica que os presos fiquem nus em frente a essas policiais civis. A medida, irregular e reprovável, tem gerado constrangimento às agentes policiais de custódia mulheres e aos presos. A doutrina da área de segurança e sistema penal é que as revistas pessoais em mulheres sejam feitas por mulheres e as revistas em homens sejam feitas por agentes do sexo masculino.

A conduta do diretor do DPOE chama ainda mais atenção por ocorrer no mês de março, dedicado ao respeito às mulheres.

Além disso, segundo relatos que foram encaminhados à diretoria do Sinpol-DF e que subsidiam a denúncia, não havia razão alguma de excepcionalidade que justifique essa atitude da Diretoria chefiará por Francisco Abreu em determinar que as mulheres realizassem a revista nos presos, pois há servidores homens em número superior a elas e que estão aptos a realizar o trabalho.

O Sinpol-DF solicitará no ofício ao Nupri que o órgão investigue a conduta do diretor e recomende a adoção das medidas necessárias à solução imediata deste problema.

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