terça-feira, 6 de junho de 2017

II Seminário de Combate à Grilagem de Terras no Distrito Federal

Nesta terça-feira (6), às 9h, o governador Rodrigo Rollemberg participa do II Seminário Combate à Grilagem de Terras Públicas no Distrito Federal, que tem como tema "As consequências do crescimento desordenado do solo para a qualidade de vida da população". O evento será no auditório Planalto do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
 
Durante o seminário, será apresentado o balanço do conjunto de ações de combate à grilagem, lançado em 2016, e o total da área já desobstruída pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis).
 
As cinco medidas de combate à grilagem são: garantir acesso à informação por meio de mapas digitais desenvolvidos pela equipe da Agefis; definir critérios com a elaboração de um documento técnico com padrão de atuações dos fiscais; facilitar as denúncias com a criação de um aplicativo que permite ao público denunciar em tempo real irregularidades referentes à ocupação do solo; monitorar por imagens de satélite as áreas sob risco de grilagem; e aumentar a integração entre as equipes para garantir a investigação das denúncias.
 
No seminário também haverá uma mesa de debates com o tema “Responsabilização Criminal da Grilagem de Terras Públicas” com a presença de representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e Polícia Civil.
 
Serviço: II Seminário de Combate à Grilagem de Terras no Distrito Federal
Horário: 9h
Local: Auditório Planalto, Centro de Convenções Ulysses Guimarães

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