segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Assinatura dos decretos de regulamentação das feiras e dos quiosques e trailers do Distrito Federal

Nesta segunda-feira (16), às 9h, o governador Rodrigo Rollemberg assina os decretos de
regulamentação das feiras e dos quiosques e trailers do Distrito Federal. O evento será no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

Atualmente existem 29 feiras livres e 36 feiras permanentes, totalizando, aproximadamente, 16 mil boxes no Distrito Federal. A regulamentação de funcionamento oferece segurança jurídica ao feirante. Para os comerciantes que trabalham com trailers e quiosques (cerca de 3 mil instalações desse tipo no DF), serão emitidos termos de autorização de uso até que sejam realizadas as licitações. O decreto vai garantir a legitimidade do uso dos espaços públicos por parte dos permissionários e ocupantes.


Serviço: Assinatura dos decretos de regulamentação das feiras e dos quiosques e trailers do Distrito Federal
Horário: 9h
Local: Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha - Tribuna de Honra (entrada pelo portão 6)

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Assessoria de Imprensa do Governador

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